Decreto Real 03/2020

Nós IGOR, Por Vontade das Nações Rei da Polônia, Grão Duque da Lituânia, Grande Príncipe de Kiev, etc... considerando a necessidade de organizar a administração provincial e local da Comunidade Polaco-Lituana fazemos saber a todos os nossos súditos que o Sejm aprovou e nós queremos a lei seguinte:

I - Das Voivodias e sua Administração

1- Estabelecer as seguintes Voivodias como divisão de nível provincial nos Estados da Comunidade Polaco-Lituana. .
a) A Coroa
Voivodia de Augustowia, com capital em Augustów
Voivodia de Plock, com capital em Plock
Voivodia de Belostok, com capital em Belostok
Voivodia da Podlaquia, com capital em Siedlce
Voivodia da Mazóvia, com capital em Varsóvia
Voivodia de Kalisz, com capital em Kalisz
Voivodia de Sandomierz, com capital em Radom
Voivodia de Cracóvia, com capital em Kelce
Voivodia de Lublin, com capital em Lublin

b)Grão Ducado da Lituânia
Voivodia da Curlandia, com capital em Mitava
Voivodia de Vitebsk, com capital em Vitebsk
Voivodia de Wilno, com capital em Wilno
Voivodia de Mogilevia, com capital em Mogilev
Voivodia de Minsk, com capital em Minsk
Voivodia de Grodno, com capital em Grodno

c)Grande Principado de Kiev
Voivodia da Volinia, com capital em Zytomierz
Voivodia de Kiev, com capital em Kiev
Voivodia de Podolia, com capital em Kamieniec-Podolski

2- As Voivodias serão administradas por Voivodas nomeados pelo Rei.
a) O Voivoda poderá nomear um auxiliar com o título de Marechal da Voivodia.

II- Das Cidades Reais e dos Povoados e sua Administração
1- As Voivodias serão subdivididas em Cidades Reais e Povoados.
2- A capital das Voivodias terão o status de Cidades Reais, sendo administradas por Castelões nomeados pelo Rei.
3- As demais localidades terão o status de Povoado sendo administradas pelo Voivoda.
4- Os povoados poderão ser elevados a Cidade por Decreto Real

III- A presente lei entra em vigor na data da sua publicação.

IGOR I R.
Rei da Polônia, Grão Duque da Lituânia, Grande Príncipe de Kiev, etc...